Pedro de Abreu Monteiro Campos

Pedro de Abreu Monteiro Campos

Advogado

Rio de Janeiro, RJ

Mestre em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC-Rio, Bacharel em Direito pela FGV e especialista em propriedade intelectual. Coordena a Comissão de Estudo de Direitos Autorais e da Personalidade da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e é membro da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ. Além disso, atua como Co-Chair for the Awards and Fellowships Subcommittee da International Trademark Association (INTA). Foi agraciado com o Tomorrow Leader’s Award 2021 pela INTA, em reconhecimento ao seu destaque como jovem profissional no campo da propriedade intelectual. Seu livro “Direitos Autorais de Acordo com o STJ” foi selecionado como bibliografia relevante para ministros, magistrados convocados e servidores do STJ, contribuindo para a ampliação dos conhecimentos sobre o tema. Seu livro “Infração de Patentes Farmacêuticas” foi adotado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em importantes casos sobre o tema. Além disso, sua obra “Propriedade Intelectual na Indústria Criativa” é bibliografia obrigatória no curso CopyrightX, ofertado pela Harvard Law School em conjunto com o ITS-Rio. Pedro é professor de Direitos Autorais na pós-graduação de Direito e Tecnologia da Uerj/ITS/CEPED, responsável pela ATCE "Advocacia em Direitos Autorais" na FGV DIREITO-RIO e coordenador e professor de cursos livres no ITS-Rio.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Direito e novas tecnologias

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: xxx. Ano de finalização: 2019
Orientador: xxx

Especialização em Propriedade Intelectual

2019 - 2021

Uni-Anhanguera
Título: Sem monografia

Mestrado profissional em andamento em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Incidência dos Direitos de Autor sobre a Criação no Brasil, Ano de Obtenção:
Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Graduação em Direito

2014 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: Infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos,
Orientador: Antônio José Maristrello Porto e Gustavo Klohmiller Neves

Formação complementar

2020 - 2020

Direitos Autorais: da teoria à prática. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2018 - 2018

Intellectual Property Law and Policy. (Carga horária: 18h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2017 - 2017

Extensão universitária em Gestão e Portfólio de Marca. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Curso Geral de Propriedade Intelectual. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2017 - 2017

Direito Eletrônico e o Marco Civil da Internet. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2017 - 2017

Direito Eletrônico e Marco Civil da Internet. , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Intercâmbio acadêmico. (Carga horária: 165h). , Osgoode Hall Law School, OSGOODE HALL, Canadá.

2017 - 2017

Patentes e Bases Legais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Direitos Autorais e Sociedade. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

4th Law School Global League Course. , Northwestern University, NORTHWESTERN, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

CAMPOS, Pedro de A. M. ; GUILHERMINO, F. ; KLOH, G. . I SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:ASSUNTOS CONTEMPORÂNEOS. 2018. (Outro).

CAMPOS, Pedro de A. M. ; GUILHERMINO, F. ; KLOH, G. . I SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:ASSUNTOS CONTEMPORÂNEOS. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Reflexões sobre a Violência Contra a Mulher a Partir dos Conceitos sobre Preconceito. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos de Direito. A Autoria de Obras Criadas por Inteligência Artificial. 2019. (Congresso).

Fórum de Direito e inovação.O efeito Stradivarius: marcas e segredos industriais como promotores de inovação. 2019. (Outra).

II Jornada da fraternidade em redes de cooperação:políticas públicas.Colocando a ética na cibernética: a importância de políticas públicas voltadas ao estudo da filosofia para o direito e as novas tecnologias. 2019. (Outra).

I Seminário de Propriedade Intelectual: Assuntos Contemporâneos.Mediação das mesas "Múltiplos Olhares sobre Patentes Farmacêuticas" e "Proteções e Limites ao Uso de Marcas". 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Souza de Azevedo

CAMPOS, Pedro A. M.; MURAD, Raul; ALMEIDA, Vitor. OS DIREITOS DE AUTOR NAS OBRAS POR ENCOMENDA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RAFAELA FRAGA MAIA

CAMPOS, Pedro A. M.; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. A ALTERAÇÃO NA DEMANDA DE FONOGRAMAS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NOS CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: TATIANA NEVES DE ASSUMPÇÃO

BARBOSA, Pedro M. N.; BRAJTERMAN, R.;CAMPOS, Pedro de A. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DA FANFICTION E O DIREITO DE AUTOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JESSICA MAGIER ROGERIO

BARBOSA, Pedro M. N.; MURAD, Raul;CAMPOS, Pedro de A. M.. A Tutela Jurisdicional em Ação de Infração à Titularidade de Patentes de Invenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . A tutela externa do crédito e a concorrência desleal. REVISTA DA ABPI , v. 171, p. 50-64, 2021.

  • CAMPOS, Pedro A. M. . Economia Comportamental e Direitos Autorais: Propostas Reformista. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 35, p. 303-319, 2021.

  • STEVANOVIC, DEJAN DJORIC, ANA BALHARA, YATAN CIROVIC, NIKOLA ARYA, SIDHARTH RANSING, RAMDAS THI, TUONG-VI HUONG, TRUONG TADIC, IVANA JOVIC, JELENA RADOVANOVIC, SASA KAFALI, YILMAZ ERZIN, GAMZE ZAHIR, VALLY CHOWDHURY, MITA SHARMA, PAWAN SHAKYA, RABI MOREIRA, PAULO OLAYINKA, ATILOLA MOHAMAD, AVICENNA CAMPOS, MONTEIRO CAMPOS, PEDRO MOREIRA, SILVA TAVARES, JOSE BUOLI, MASSIMILIANO , et al. BURKAUSKAS, JULIUS IVANOVIC, IVA SZCZEGIELNIAK, ANNA KNEZ, RAJNA ; Assessing the symptoms of internet gaming disorder among college/university students: An international validation study of a self-report. Psihologija , v. 1, p. 15-15, 2019.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; BRUXELLAS, L. ; REIS, M. P. . As causas da baixa adesão à FUNPRESP: uma perspectiva comportamental. Anuário de Publigações da Graduação 2014/2015 , v. 1, p. 481-500, 2016.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . Direitos autorais de acordo com o STJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 184p .

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . Infração de patente farmacêutica: uma análise sobre PDPs. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 152p .

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; CHALHUB, D. ; CID, R. . Propriedade Intelectual na industria criativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 184p .

  • CAMPOS, Pedro A. M. . COMPREENDER PARA REFORMAR: A ECONOMIA COMPORTAMENTAL POR TRÁS DO TERRITORIALISMO DOS AUTORES E TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS. In: CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES BRESSANIN; ÉDGAR HERNÁN FUENTES-CONTRERAS; SANDRA VIDAL NOGUEIRA; THAÍS JANAINA WENCZENOVICZ. (Org.). DIREITO E SOCIEDADE (VOL. 1). 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 247-263.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; MOHALLEN, M. . Urna Eletrônica e a Contagem Paralela de Votos. In: Thiago Bottino; Michael Mohalem. (Org.). Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as transformações do direito. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITORIO, 2020, v. 1, p. 111-114.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; CHALHUB, D. . Stradivarius: O segredo industrial e o incentivo à inovação. In: Daniel Chaulhub. (Org.). Propriedade intelectual, tecnologia e políticas públicas: isto é a vida real?. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 107-119.

  • CAMPOS, L. A. M. ; CAMPOS, Pedro A. M. ; MARINS, J. ; SILVA, K. B. . Reflexões sobre a Violência Contra a Mulher a partir dos Conceitos sobre Preconceito. In: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO, DANIEL MACHADO GOMES; FERNANDA SANTOS FERNANDES; FLÁVIO MIRZA MADURO. (Org.). DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. 1, p. 136-145.

  • CAMPOS, L. A. M. ; CAMPOS, P. A. M. . A Autoria de Obras Criadas Por Inteligências Artificiais. In: ANNY FEITOSA; BRUNA FRANCESCHINI; ROGERIO BORBA DA SILVA; ROSE DAYANNE DE BRITO. (Org.). Direito Privado Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collin, 2019, v. 1, p. 352-368.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . O superendividamento pessoal: uma análise comparativa entre o Brasil e a Africa do Sul. In: Porto, Antônio; Sampaio, Patrícia. (Org.). Superendividamento no Brasil Vol 3. 1ed.Rio de Janeiro: Juruá, 2016, v. 1, p. 147-180.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; CAMPOS, L. A. M. . Crenças recorrentes sobre competências nas organizações. In: Walfrido Menezes. (Org.). Direitos Humanos: Múltiplos Olhares. 1ed.Recife: Libertas, 2016, v. 1, p. 97-121.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . Uma crise democrática: como brancos e nulos podem ser sinais de uma crise na representatividade. Migalhas, 15 jun. 2022.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; BLASI, G. . Why Telecom Companies Must Push The Brazilian Parliament And Courts Towards Progress. Kluwer Patent Blog, 31 maio 2022.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; BLASI, G. . O Brasil não se preparou para lidar com as patentes do 5G. Migalhas, 27 abr. 2022.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . O autor pode impedir que sua obra seja usada em contexto político?. Conjur, 26 fev. 2022.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . Intellectual Property Country Comparative Guide 2021 - Brazil. The Legal 500, 03 nov. 2021.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; TOSCANO, I. . STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 30 ago. 2020.

  • CAMPOS, Pedro M. . Rabiscar uma obra de arte é ilegal?. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 02 nov. 2019.

  • CAMPOS, Pedro M. . O que as Drag Queens têm a ensinar sobre os Direitos Intelectuais. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 25 ago. 2019.

  • CAMPOS, Pedro M. . A ética na cibernética: a importância da Filosofia para a tecnologia e o Direito. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 24 maio 2019.

  • CAMPOS, Pedro M. . Patente do Sofosbovir é mantida na Justiça. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 dez. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. ; MOHALLEN, M. . Urna eletrônica e Contagem Paralela de Votos. Estadão, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 05 out. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. . How you know you can trust Brazil's eletronic voting system. The Brazilian Report, Washington D.C., p. 1 - 1, 05 out. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. . Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 22 set. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. . Família de estrela do cinema processa Ferrari. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 24 ago. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. . A regulação dos memes finalmente aos olhos do público. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 11 jul. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. ; BILGIÇ, Seçil . O Grande Irmão está nos Trollando. Ágora, Rio de Janeiro, p. 17 - 20, 01 mar. 2018.

  • CAMPOS, Pedro M. . PDPs, insegurança jurídica e instabilidade. Jota, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 16 out. 2017.

  • CAMPOS, Pedro M. . Access to Justice: Can Gamefication Help?. Obiter Dicta, Toronto, p. 1 - 1, 08 mar. 2017.

  • CAMPOS, Pedro M. . Beyond Freud and Hobbes. Obiter Dicta, Toronto, p. 1 - 1, 06 fev. 2017.

  • CAMPOS, Pedro M. . PEC 106: Quanto Custa a Representatividade?. Ágora, Rio de Janeiro, p. 45 - 47, 01 nov. 2016.

  • CAMPOS, Pedro M. ; MAGRANI, Eduardo . Explicando uma Paródia Eleitoral. Estadão, São Paulo, p. 1 - 1, 07 out. 2016.

  • CAMPOS, Pedro de A. M. . Propriedade Intelectual para Jovens e Futuros Advogados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, Pedro A. M. . Compreender para reformar: A Economia Comportamental por trás do territorialismo dos autores e titulares de direitos autorais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, Pedro A. M. ; CHALHUB, D. . O Efeito Stradivarius: Marcas e Segredos Industriais como promotores de inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMPOS, Pedro A. M. . A Autoria de Obras Criadas por Inteligências Artificiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, Pedro de A. M. ; CAMPOS, L. A. M. . Anais do Simpósio interdisciplinar da FASAP. Santo Antônio de Pádua: FASAP Faculdade Santo Antônio de Pádua, 2022 (Comitê Externo Institucional de Iniciação Científica).

Prêmios

2021

Tomorrow's Leader Award, International Trademark Association.

2019

Indicado ao Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação, Fundação Getulio Vargas.

2019

Indicado ao Prêmio Miranda Rosa de Qualidade, Fundação Getulio Vargas.

2018

Italian Ambassador, Visit Italy.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mello, Cid, Chalhub & Cruz Advogados Associados, MCLAW. , Avenida Rio Branco, 122, 22 andar, Centro, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 36032421

Experiência profissional

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Trabalho de Acessoria Pro Bono para a ONG Luta Pela Paz

2017 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor/Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da Disciplina Direitos Intelectuais

2016 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/CNPq, Carga horária: 10

Outras informações:
Financeirização e o superendividamento pessoal;aproximações entre os contextos brasileiro e chileno Orientador: Antônio Porto e Paulo Alcantara

2016 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor/voluntario, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor disciplina Mediação e Negociação

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador - Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
2x Bolsista de PIBIC CNPq; Assistente de Pesquisa no CPDE; Auxiliar do prof. Gabriel Lacerda; e Monitor na Matéria de Medição e Negociação e de Propriedade Intelectual.

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/CNPq, Carga horária: 10

Outras informações:
O superendividamento pessoal; uma análise comparativa entre Brasil e Africa do Sul Orientador; Antonio Porto e Paulo de Alcantara

2017 - 2017

Müller, Cid, Noronha, Chalhub & Cruz Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - Atual

Mello, Cid, Chalhub & Cruz Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - 2019

Daniel Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Contencioso de Patentes, Carga horária: 30

2020 - Atual

Di Blasi, Parente & Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

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